“A comunicação é essencial e precisa ser transparente, tendo a verdade como fundamento. Por mais dura que seja, a verdade é sempre a nossa melhor conselheira. A partir da verdade é que amadurecemos”

Luis Fernando Serapião,
Integrante da Construtora Norberto Odebrecht

É compromisso da Organização Odebrecht atuar com ética, integridade e transparência, em conformidade com as melhores práticas mundiais de governança e com as leis aplicáveis. A efetividade do trato das questões sobre Governança e Conformidade, principalmente sua prática, fortalece e protege cada Negócio e toda a Organização. A Odebrecht S.A. é a empresa holding da Organização, que consolida o conjunto dos seus Negócios.

A atuação dos Integrantes da Odebrecht S.A., especialmente do seu Diretor-Presidente, tem como foco a administração e a garantia da segurança do patrimônio dos Acionistas; a manutenção da unidade filosófica e conceitual expressa na Tecnologia Empresarial Odebrecht; e a valorização da imagem da Organização e da marca Odebrecht.

Em cada um dos Negócios da Organização existe um Conselho de Administração próprio e um Líder Empresarial responsável por seu pleno empresariamento. Cada Negócio, portanto, tem sua governança independente da Odebrecht S.A. e dos demais Negócios, e opera de forma segregada e descentralizada.

O compromisso com uma atuação ética, íntegra e transparente começa no Conselho de Administração da Odebrecht S.A. e deve se estender a todos os Integrantes da Organização.

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Política sobre Conformidade com Atuação Ética, Íntegra e Transparente G4-56Clique e tenha mais informações sobre esse aspecto no Sumário de conteúdo GRI

A Odebrecht S.A. e todos os Negócios estão implementando a nova Política sobre Conformidade. Ela é um desdobramento dos Princípios e Conceitos da Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO) e tem o propósito de orientar o comportamento e as relações internas e externas dos Integrantes, independentemente de suas atribuições e responsabilidades.

A Política traz direcionamentos específicos para a implantação, de maneira consistente, do Sistema de Conformidade, com unidade conceitual em toda a Organização. E aborda ainda a responsabilidade de todos os Integrantes pela execução, observância, difusão e fiscalização de uma atuação ética, íntegra e transparente. Este compromisso reconhece que a contribuição individual e coletiva criará condições para as mudanças necessárias nos mercados e nos ambientes de atuação no sentido de aprimorar os sistemas existentes, inclusive para inibir desvios de conduta.

Os Integrantes devem ter a consciência de que desvios de conduta, sejam por ações, omissões ou complacência, agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem e a reputação da Organização.

Conselho de Administração

O Conselho de Administração da Odebrecht S.A é composto de, no mínimo, quatro e, no máximo, onze membros. A nomeação dos membros do Conselho de Administração da Odebrecht S.A deve assegurar que pelo menos 20% de seus membros (mas não menos do que dois componentes) sejam considerados “independentes”. O conceito de independência segue as definições do regulamento do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).  Todos os membros do Conselho de Admnistração da Odebrecht S.A. em dezembro de 2015 eram homens, brasileiros, com mais de 50 anos.

A presença de membros independentes nos Conselhos de Administração da Odebrecht S.A e de suas Empresas reforça a transparência e a capacidade de julgamento independente, inclusive no que tange aos temas de Conformidade. G4-34Clique e tenha mais informações sobre esse aspecto no Sumário de conteúdo GRI G4-LA12Clique e tenha mais informações sobre esse aspecto no Sumário de conteúdo GRI 

O Conselho elege o Diretor-Presidente (DP), que, então, escolhe a sua Diretoria, composta por seis Responsáveis por Apoio Funcional (RAF), em Finanças; Jurídico; Assuntos Societários e Fiduciários; Planejamento e Pessoas; Relacionamento Institucional; e Comunicação e Sustentabilidade (área criada em 2015 para reforçar o papel estratégico dessas atividades).

Em reunião na Odebrecht em São Paulo, Wesley Caixeita e Adriana Noguti (de frente, ao fundo)

Comitê de Conformidade

A criação de comitê permanente de conformidade, em apoio ao Conselho de Administração, é uma prática reconhecida mundialmente que reforça a transparência na condução dos negócios.

Para o aperfeiçoamento do modelo de governança, foi criado, no âmbito da holding Odebrecht S.A., um Comitê de Conformidade de caráter permanente formado por membros do Conselho de Administração. Iniciativa similar passou a ser adotada nos Conselhos de cada Negócio, cabendo a esses Comitês de Conformidade apoiar o respectivo Conselho e zelar pela conduta baseada em princípios e valores éticos, com integridade e transparência.

Constituído por, no mínimo, três e, no máximo, cinco membros, indicados pelo Presidente do Conselho da Odebrecht dentre os membros do Conselho de Administração. Ao menos um dos membros do Comitê de Conformidade deverá ser um Conselheiro Independente e ao menos um dos membros deve possuir reconhecida experiência e conhecimento nas áreas de contabilidade societária e auditoria contábil e financeira.

São responsabilidades do Comitê de Conformidade: fazer acompanhamento efetivo da exposição a riscos, dos sistemas de controles internos e do cumprimento de leis, normas e regulamentos; conduzir e/ou autorizar investigações em matéria dentro de seu escopo de atribuições; recomendar ao Conselho de Administração a escolha do auditor externo da Odebrecht S.A. e acompanhar a sua atuação na análise e auditoria das demonstrações financeiras da Odebrecht S.A.. A efetividade e independência no tratamento dos temas relacionados com a Conformidade, na Odebrecht S.A. e em cada Negócio, foi ampliada no início de 2016 pela vinculação direta dos Responsáveis de Conformidade ao respectivo Comitê de Conformidade.

O Responsável por Conformidade é encarregado de administrar os temas de Conformidade, incluindo a auditoria interna, o monitoramento e coordenação da identificação, avaliação da exposição e tratamento de potenciais riscos, assim como os sistemas de controles internos e o cumprimento de leis, normas e regulamentos.

É também responsável por coordenar e supervisionar o funcionamento do Canal Linha de Ética e do Comitê de Ética.

Sistema de conformidade

O Sistema de Conformidade é um apoio aos Integrantes visando à efetiva conformidade entre o compromisso e a atuação ética, íntegra e transparente.

Consiste em um conjunto de medidas para prevenir, detectar e remediar riscos não condizentes com atuação ética, integra e transparente. O Sistema de Conformidade deve ser implantado pelo Líder na Linha de Empresariamento, no seu âmbito de atuação, em alinhamento com o respectivo Comitê de Conformidade e com o Responsável por Conformidade, e deve ser acompanhado de forma sistêmica pelo Conselho de Administração.

 

A prática do Sistema de Conformidade é responsabilidade de todos, especialmente dos Líderes, e deve ocorrer na dinâmica do ciclo do Programa de Ação, tanto na Odebrecht S.A. quanto em cada um dos Negócios da Organização.

Um Sistema de Conformidade eficaz exige permanente atualização de políticas, inclusive aquelas sobre Governança e Conformidade, com consequente plano de comunicação e educacional para capacitar todos os Integrantes. Em 2015 não foram realizados treinamentos específicos sobre esses aspectos. G4-SO4Clique e tenha mais informações sobre esse aspecto no Sumário de conteúdo GRI

Sistema de conformidade

CANAL LINHA DE ÉTICA

A Odebrecht S.A. e cada um dos seus Negócios disponibilizam para os Integrantes e terceiros, de forma ininterrupta, um canal de comunicação (Canal Linha de Ética) que possibilita a realização de denúncias de irregularidades e desvios de conduta por parte de Clientes, Integrantes, intermediários, fornecedores, prestadores de serviço e quaisquer outros terceiros.

As denúncias podem ser feitas pelo website (http://www.odebrecht. com/pt-br/organizacao-odebrecht/linha-de-etica) ou por telefone, com discagem gratuita e regras de anonimato, confidencialidade e proibição de retaliação.

Os Canais Linha de Ética das Empresas dos Negócios da Organização, em 2015, receberam 3.014 relatos sobre preocupações relacionadas a comportamentos não éticos, sendo que 23% deles foram passíveis de investigações; os demais foram registrados e classificados como 'sem fundamento' por não apresentarem conteúdo válido para que um processo de investigação pudesse ser iniciado.  G4-58Clique e tenha mais informações sobre esse aspecto no Sumário de conteúdo GRI

Compromisso Odebrecht

Para orientar os Integrantes na manutenção da conduta ética, íntegra e transparente, foi elaborado e divulgado, em 2016, o Compromisso Odebrecht, documento que reúne dez itens objetivos e essenciais no dia a dia de trabalho. G4-DMAClique e tenha mais informações sobre esse aspecto no Sumário de conteúdo GRI

COMPROMISSO DA ODEBRECHT
Atuação Ética, Íntegra e Transparente

Este compromisso está alinhado com a Tecnologia Empresarial Odebrecht e deve ser praticado de forma convicta, responsável e irrestrita em toda a Odebrecht, sem exceções nem flexibilizações.

01. Combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive extorsão e suborno.
02. Dizer não, com firmeza e determinação, a oportunidades de negócio que conflitem com este Compromisso.
03. Adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados.
04. Jamais invocar condições culturais ou usuais do mercado como justificativa para ações indevidas.
05. Assegurar transparência nas informações sobre a Odebrecht, que devem ser precisas, abrangentes e acessíveis e divulgadas de forma regular.
06. Ter consciência de que desvios de conduta, sejam por ação, omissão ou complacência, agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem e a reputação de toda a Odebrecht.
07. Garantir na Odebrecht, e em toda a cadeia de valor dos Negócios, a prática do Sistema de Conformidade, sempre atualizado com as melhores referências.
08. Contribuir individual e coletivamente para mudanças necessárias nos mercados e nos ambientes onde possa haver indução a desvios de conduta.
09. Incorporar nos Programas de Ação dos Integrantes avaliação de desempenho no cumprimento do Sistema de Conformidade.
10. Ter convicção de que este Compromisso nos manterá no rumo da Sobrevivência, do Crescimento e da Perpetuidade.

Contribuições políticas

Os Integrantes da Organização são proibidos de prometer, oferecer, autorizar ou dar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de contribuição política, para partidos políticos ou para candidatos a cargos públicos com os recursos ou em nome da Organização, nos países em que a legislação proíba. Nos países onde essas contribuições são permitidas, elas só poderão ser feitas com a aprovação prévia de um programa específico de contribuições pelo Conselho de Administração do Negócio, proposto pelo Líder Empresarial, e deverão ser amplamente divulgadas de forma acessível a todos os públicos.

Em 2015, não foram feitas contribuições dessa natureza. Em 2016, no Brasil, seguem proibidas as contribuições de empresas a políticos ou partidos políticos. G4-SO6Clique e tenha mais informações sobre esse aspecto no Sumário de conteúdo GRI

Indicadores em 2015

Em 2015, quatro Negócios (33% do total) foram submetidos à avaliação de riscos relacionados à corrupção. No período, o canal Linha de Ética recebeu dez denúncias de corrupção, todas envolvendo conflito de interesse, mas sem referências a agentes públicos. As denúncias implicaram as seguintes providências:

Ainda nesse ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo contra 21 empresas, entre elas a Odebrecht Engenharia Industrial, para investigar denúncia de formação de cartel em licitações públicas para a contratação de serviços de engenharia, construção e montagem industrial pela Petrobras. O processo estava em andamento no final de 2015. G4-SO7Clique e tenha mais informações sobre esse aspecto no Sumário de conteúdo GRI

Operação Lava Jato

Deflagrada no Brasil em 2014, a Operação Lava Jato compreende investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em processos que tramitam na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Tais investigações têm por objeto elucidar a existência de um esquema de desvios de recursos da Petrobras por seus executivos, envolvendo contratos de serviços entre a estatal e companhias do setor de infraestrutura, entre elas empresas controladas pela Odebrecht S.A.

Em junho de 2015, a Justiça Federal decretou a prisão de cinco executivos da Organização Odebrecht. Em março de 2016, eles foram condenados em primeira instância pela Justiça Federal. A decisão encontra-se em fase de recurso perante o Tribunal Regional da 4ª Região.

Em dezembro de 2015, Marcelo Odebrecht renunciou ao cargo de Diretor-Presidente. Na ocasião, o Conselho de Administração aprovou o nome de Newton de Souza como Diretor-Presidente da Odebrecht S.A.

Em 22 de março de 2016, o Presidente do Conselho de Administração da Odebrecht S.A., Emílio Odebrecht, divulgou um comunicado intitulado “Compromisso com o Brasil” em que define a posição e o direcionamento da Organização Odebrecht com relação a providências e alterações voltadas ao reforço e à melhoria da governança dos Negócios.